Historial do INP
Sobre o INP
O INP é tutelado pelo Ministério que superintende a área de mineração e energia, portanto somos a entidade reguladora, responsável pela administração e promoção das operações petrolíferas em Moçambique.
Formalmente criado através do Decreto n.º 25/2004, de 20 de Agosto, o INP surge da necessidade de se imprimir uma nova dinâmica às actividades de pesquisa de hidrocarbonetos no país, como resultado do interesse mostrado por diversas companhias petrolíferas internacionais que pretendiam operar no território nacional.
Refira-se que na década 60, a Bacia de Moçambique foi alvo de pesquisas, onde se descobriu a ocorrência de gás natural.
Mensagem Do PCA
Estrutura Organizacional
História
O Instituto Nacional de Petróleo, resulta da transformação da então Direcção Nacional de Carvão e Hidrocarbonetos, que funcionava no Ministério dos Recursos Minerais e Energia, na Avenida Fernão Magalhães.
Desde a sua criação, a instituição tem enfrentando vários desafios, o primeiro deles foi sem dúvidas capacitar o seu pessoal de modo a monitorar e fiscalizar efectivamente as actividades em curso no país. Porque este é um processo contínuo, este continua a ser no nosso desafio, de modo a assegurar que os nossos técnicos respondam eficazmente as exigências do sector.
Nossas Atribuições
- Garantir uma fiscalização efectiva e o cumprimento do estabelecido na legislação em vigor;
- Maximizar a avaliação do potencial de hidrocarbonetos nas Bacias Sedimentares do país e promover a realização de pesquisa por empresas especializadas, priorizando as operações petrolíferas nas áreas mais prospectivas;
- Assegurar a atribuição de direitos a empresas com a necessária experiência, competência técnica e financeira;
- Incrementar o nível de reservas através da pesquisa adicional;
- Adoptar um quadro legal estável, previsível e atractivo para o investimento estrangeiro;
- Promover a utilização dos nossos recursos no mercado doméstico, particularmente o gás natural, para a geração de energia eléctrica, desenvolvimento da indústria petroquímica e outras afins;
Compromisso e Direcção Estratégica
Lema
Regulando os Recursos Petrolíferos do País Rumo à Eficiência e Sustentabilidade Energética!
Missão
Assegurar que as operações petrolíferas são realizadas em conformidade com as leis, regulamentos e as melhores práticas internacionais, com especial ênfase na gestão optimizada dos recursos e a observância aos aspectos de saúde, segurança e protecção do ambiente.
Valores
Primamos pela:
Isenção;
Profissionalismo;
Responsabilidade;
Trabalho em equipa;
Criatividade e pelo
Respeito Mútuo.
Competências
- Regular, Administrar e Promover as operações petrolíferas;
- Fiscalizar o cumprimento dos termos e obrigações emergentes dos contratos de concessão bem como a observância das disposições Iegais e regulamentares aplicáveis;
- Definir áreas sujeitas a contratos de concessão, de pesquisa e produção ou de reconhecimento; Avaliar e actualizar o conhecimento do potencial petrolífero;
- Autorizar a construção, implementação e operação das infraestruturas petrolíferas; Monitorar os reservatórios em produção, o transporte e armazenamento de petróleo;
- Zelar pelo cumprimento dos requisitos de emergência e contingência, segurança e protecção ao meio ambiente, entre outras;
DELEGAÇÕES E CENTROS REGIONAIS
Armazém de Carotes-Zimpeto
O INP é uma pessoa colectiva de direito público, dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial. Portanto, no âmbito do exercício das suas atribuições, o INP precisa de dispôr de facilidades em termos de infraestruturas. É nesse contexto que se construiu o Armazém de Carotes, na Cidade de Maputo, Bairro do Zimpeto, Av. de Moçambique.
Este Armazém é um repositório e centro de estudo por excelência, onde estão depositadas várias amostras ligadas à actividade de pesquisa e produção de hidrocarbonetos do país. Portanto, este armazém possui amostras de mais de 100 furos, de um total de 247, executados desde 1950, quando iniciaram as actividades de pesquisa e produção de recursos petrolíferos em Moçambique.
Com recurso a um equipamento com tecnologia de ponta, todo este material é rigorosamente seleccionado e tratado por técnicos especializados do INP.
Delegação de Cabo Delgado
O INP é tutelado pelo Ministério que superintende a área de mineração e energia, portanto somos a entidade reguladora, responsável pela administração e promoção das operações petrolíferas em Moçambique.
Desde a sua criação, a instituição tem enfrentando vários desafios, o primeiro deles foi sem dúvidas reduzir a distância entre os utentes e os serviços por esta oferecidos de modo a responder eficazmente as exigências do sector.
Como é sabido, as maiores quantidades de recursos petrolíferos, alguma vez descobertos no país, foi ao largo da Costa da Província nortenha de Cabo Delgado. Foi precisamente nesta senda que decidimos abrir uma Delegação Provincial naquele ponto do país, facto que tem conferido maior mobilidade e acessibilidade de prestação de serviços a nível da região norte.
