CHEFE DE ESTADO DESTACA REFORMAS DA LEI DO PETRÓLEO E DA LEI DO CONTEÚDO LOCAL NA ATRACÇÃO DE INVESTIMENTO
Rio de Janeiro
O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, discursou como orador principal na cerimónia de abertura do Fórum Rio Oil, Gas and Energy (ROG.e 2026), no Rio de Janeiro, no dia 21 de Setembro corrente, a convite do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis. Sob o tema “Da Descoberta à Transformação: A Segunda Geração da História Energética de Moçambique”, o Chefe de Estado apresentou perante investidores, dirigentes da PETROBRAS e representantes dos governos brasileiros a visão do país sobre a evolução energética para um futuro sustentável, numa altura em que se assinalam cinquenta anos de relações diplomáticas entre Moçambique e o Brasil.
O Presidente recordou que Moçambique possui recursos de gás natural de dimensão mundial, cerca de 180 triliões de pés cúbicos, dos quais 133 triliões recuperáveis, com um potencial de geração eléctrica superior a 196 GW, o maior de África. Alertou, contudo, que “possuir recursos naturais não é sinónimo de desenvolvimento”: os recursos só se transformam em riqueza verdadeira quando geram capacidade produtiva, conhecimento, empresas robustas e emprego, sobretudo para a juventude e as mulheres.
É este o desafio que sustenta aquilo que o Chefe de Estado designou como a segunda geração da história energética de Moçambique. Depois de uma primeira etapa marcada pelas descobertas de Pande, Búzi e Temane e pelo arranque da produção comercial em 2004, o país quer agora ir mais longe: continuar a descobrir, mas também industrializar, atrair capital, desenvolver empresas moçambicanas e construir conhecimento e competências nacionais, com projectos como o Coral Sul FLNG, o Coral Norte, o Mozambique LNG e o Rovuma LNG, que preveem investimentos na ordem dos 50 mil milhões de dólares.
Para sustentar esta transformação, o Presidente Chapo destacou a nova Lei do Petróleo, aprovada em Junho, que envia “uma mensagem clara e inequívoca ao mercado”: Moçambique quer investimento e está empenhado em assegurar previsibilidade jurídica, estabilidade fiscal, transparência regulatória e protecção jurídica aos investidores, preservando direitos adquiridos e o respeito pelos contratos, assegurou o Chefe de Estado.
O Chefe de Estado sublinhou igualmente a Lei do Conteúdo Local, aprovada como “política de desenvolvimento empresarial” e não como mera obrigação administrativa, destinada a criar empresas moçambicanas capazes de fornecer bens e serviços, formar técnicos e engenheiros e garantir transferência efectiva de tecnologia. “Conteúdo local, para nós, não significa fechar o mercado”, afirmou, apelando a mais joint ventures, consórcios e parcerias entre empresas moçambicanas, brasileiras e de outras nacionalidades.
Ao dirigir-se aos investidores, às instituições financeiras e aos líderes da indústria reunidos no Rio, o Presidente Chapo deixou um convite directo: acompanhar de perto a nova fronteira exploratória de Moçambique, que vai além da Bacia do Rovuma e inclui a Bacia de Moçambique, Angoche, o Delta do Zambeze e outras áreas onshore e offshore em diferentes graus de maturidade exploratória.
“Olhem para Moçambique em África (…) para o Moçambique que estamos a construir para os próximos anos e queremos construir juntos”, afirmou o Chefe de Estado, reiterando a disponibilidade do país para uma parceria estratégica e de longo prazo com o Brasil e com o resto do mundo, no âmbito da segunda geração da sua história energética.
Refira-se que o Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Petróleo, Nazário Bangalane, é um dos painelistas destacados no evento que deverá se estender até o dia 24 do mês em curso.
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