O Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Estevão Pale, abriu, esta Segunda-feira, o 10º Conselho Coordenador do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), realizado sob o lema “Promovendo o Acesso e Uso Local dos Recursos Minerais e Energéticos, Rumo ao Desenvolvimento Integrado de Moçambique”.
Durante dois dias, membros do Governo, técnicos do sector e parceiros analisam os principais desafios e avanços na área de mineração, combustíveis, gás natural e energia, alinhados ao Plano Quinquenal do Governo 2025-2029.
“Este Conselho deve ser um espaço de reflexão franca e definição de caminhos concretos para respondermos às expectativas do nosso povo. Só com disciplina, transparência e compromisso colectivo poderemos transformar os nossos recursos em riqueza para todos os moçambicanos”, afirmou o Ministro Pale.
Na sua intervenção, o Ministro Pale destacou avanços no licenciamento mineiro, com a emissão de 1.858 títulos em 2024, representando 69% dos pedidos pendentes. Foram ainda identificadas dívidas fiscais de 2,15 mil milhões de Meticais, das quais já foram arrecadados 301,3 milhões. No âmbito do Programa Energia para Todos, o Ministro anunciou que, só no primeiro semestre de 2025, foram realizadas 264.321 novas ligações eléctricas, elevando a taxa de acesso à energia para 64%, rumo à meta da universalização até 2030.
Na área do gás natural, Pale mencionou a aprovação do Projecto Coral Norte FLNG, em Abril do corrente ano, que vai produzir e liquefazer gás natural a partir de uma plataforma flutuante e gerar 23 mil milhões de dólares norte americanos de receitas para o Estado. Trata-se de uma réplica do modelo Coral Sul FLNG, que está em operação desde 2022, e já exportou 120 carregamentos de GNL e 17 de condensado para o mercado internacional, gerando mais de 235 milhões de dólares em receitas para o Estado.
Ainda no domínio de gás natural, o Ministro revelou que em Novembro próximo será inaugurada a Infraestrutura de Processamento de Hidrocarbonetos em Inhassoro, operado pela petrolífera sul africana Sasol, que permitirá produzir gás natural, petróleo leve e GPL, também conhecido como gás de cozinha, no âmbito do PSA, que vai reforçar a disponibilidade deste recurso energético no mercado doméstico.
“Estamos a preparar Moçambique para ser não apenas um produtor, mas também um fiscalizador firme e um participante activo nos grandes projectos energéticos”, frisou Pale.
À margem da reunião, o Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Petróleo (INP), Nazário Bangalane, sublinhou que os resultados alcançados confirmam o compromisso do regulador em assegurar transparência, rigor e maximização dos ganhos para o país.
“O INP tem estado a reforçar a fiscalização, o controlo de custos recuperáveis e a medição da produção. O nosso foco é garantir que os recursos beneficiem directamente os moçambicanos, em particular as comunidades locais”, destacou o PCA.
O encontro debate ainda a revisão das Leis de Minas, Petróleos e Conteúdo Local, bem como a regulamentação da Lei da Electricidade, reformas consideradas essenciais para a industrialização, criação de empregos e justiça na distribuição dos benefícios dos recursos naturais.
Para mais informações, queira, por favor contactar o Instituto Nacional de Petróleo, sito na Rua dos Desportistas Nº.259, cidade de Maputo, pelos números 21248300 ou 839511000. Pode ainda escrever para o e-mail comunicacao@inp.gov.mz e visitar a nossas páginas www.inp.gov.mz, facebook e LinkedIn, para estar a par desta e outras matérias de destaque.
