Sobre o INP

Sobre o INP

O Instituto Nacional de Petróleo, foi criado pelo Conselho de Ministros ao abrigo do Decreto n.º 25/2004 de 20 de Agosto, como entidade reguladora, responsável pela administração e promoção das operações Petrolíferas, é uma pessoa colectiva de direito público, dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial que desempenha as suas funções em conformidade com a legislação aplicável, assegurando-se-lhe as prerrogativas necessárias ao exercício adequado das suas competências com base na isenção, capacidade técnica e imparcialidade.

Destaques

28-09-2023 | MOÇAMBIQUE VAI APROVAR NOVOS PROJECTOS DE PESQUISA E PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS

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Para o efeito, o Instituto Nacional de Petróleo, órgão regulador das operações petrolíferas no país, vem promovendo sessões técnicas de esclarecimento e diálogo com os vencedores do Sexto Concurso de Concessão de Áreas de Pesquisa e Produção de Hidrocarbonetos, em torno dos termos e filosofia do Modelo de Contrato aplicável às Áreas de Pesquisa e Produção de Hidrocarbonetos no país, em conformidade com o estabelecido na Resolução Nº 25/2016, de 3 de Outubro.

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