Conteúdo Local-Brasil Defende Estratégias Locais para Moçambique

Maputo, 27 de Junho de 2022 – De acordo com Elmar Mourão, Moçambique deve procurar modelos originais para desenvolver e implementar as suas políticas de conteúdo local.

Esta opinião foi defendida durante um Workshop Sobre Conteúdo Local, realizado recentemente em Maputo.

A sala da unidade hoteleira onde decorria este evento tornou-se pequena para albergar toda moldura humana que acorreu ao local para ouvir de perto quais eram as experiências que Angola e Brasil tinham a compartilhar com Moçambique, numa fase em que o país prepara-se para exportar os primeiros carregamentos de GNL, resultantes da implementação do projecto Coral Sul.

Coube ao Administrador do Pelouro de Desenvolvimento Institucional e Empresarial do INP, Milissão Milissão fazer as honras da casa, deixando ficar as notas de abertura oficial. Milissão Milissão começou por evidenciar a importância que eventos desta natureza têm no processo de divulgação das oportunidades existentes na indústria de petróleo e gás, acrescentando ainda que o evento constitui uma plataforma de reflexão e intercâmbio de ideias entre os principais intervenientes do sector.

Na óptica do orador Elmar Mourão, especialista brasileiro na área de Conteúdo Local, se o país pretende ter sucesso na implementação de políticas ou de uma estratégia de conteúdo local, no contexto dos projectos de petróleo e gás, não é aconselhável copiar modelos, visto que cada caso reflecte as especificidades de cada realidade.

Contudo, Mourão, que falava sobre as experiências de implementação do Conteúdo Local em Brasil, considerou que apesar de aquele país sul americano não possuir uma Lei de Conteúdo Local, este estabeleceu regras específicas que permitiram relativo sucesso.

Mourão ainda acrescentou que uma Lei de Conteúdo Local não é  isoladamente o elemento determinante para o sucesso de uma estratégia de Conteúdo Local, devendo este ser visto como um instrumento e não o fim, sublinhou o painelista.

Na óptica de Angola, país que no Workshop foi representado por Patrício Wanderley Quingongo, Director Executivo da PETROANGOLA, não há um modelo padrão que possa garantir uma gestão eficaz da indústria, contudo o orador sublinhou que Moçambique deve definir com clareza as responsabilidades de cada actor do sector. Quingongo referiu ainda que ao Ministério da Energia cabe o papel de criar políticas e ao Regulador, no caso do INP, executá-las e fiscalizar a implementação dessas políticas por parte das empresas concessionárias. Criar uma Agência Nacional de Petróleo não significa que a indústria vá ter bom desempenho, o mais importante é o compromisso que cada uma dessas instituições deve ter com o Estado, referiu o orador.

O CEO da Petroangola ainda acrescentou que existem várias formas de as empresas moçambicanas participarem na indústria petrolífera, o fundamental é que o Governo crie estratégias e políticas que possam assegurar essa participação. O Estado é que deve definir o que é que nós queremos da indústria energética, considerou o Eng Patrício Quingongo.

Subordinado ao tema Conteúdo Local “Caminho para a Diversificação e Industrialização do País”, este Workshop, que contou com a participação de mais de 200 pessoas, tinha como propósito auxiliar na definição de estratégias que visem o desenvolvimento das infraestruturas industriais e a capacidade técnica das empresas e profissionais moçambicanos na indústria de petróleo e gás, assim como, a criação de políticas que objectivam a promoção do conteúdo local e a diversificação socioeconómica do sector petrolífero em Moçambique.

Para mais informações, queira, por favor,  contactar o Instituto Nacional de Petróleo, sito na Rua dos Desportistas Nº.259, cidade de Maputo, pelos números 21248300 ou 839511000. Pode ainda escrever para o e-mail comunicacao@inp.gov.mz e visitar as nossas páginas de facebook, linkedIn e do Sexto Concurso para estar a par desta e outras matérias de destaque.