22-09-2025 | 10º CONSELHO COORDENADOR DO MIREME ARRANCA COM FOCO EM REFORMAS E PROJECTOS ESTRUTURANTES
O Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Estevão Pale, abriu, esta Segunda-feira, o 10º Conselho Coordenador do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), realizado sob o lema “Promovendo o Acesso e Uso Local dos Recursos Minerais e Energéticos, Rumo ao Desenvolvimento Integrado de Moçambique”. Durante dois dias, membros do Governo, técnicos do sector e parceiros analisam os principais desafios e avanços na área de mineração, combustíveis, gás natural e energia, alinhados ao Plano Quinquenal do Governo 2025-2029. “Este Conselho deve ser um espaço de reflexão franca e definição de caminhos concretos para respondermos às expectativas do nosso povo. Só com disciplina, transparência e compromisso colectivo poderemos transformar os nossos recursos em riqueza para todos os moçambicanos”, afirmou o Ministro Pale. Na sua intervenção, o Ministro Pale destacou avanços no licenciamento mineiro, com a emissão de 1.858 títulos em 2024, representando 69% dos pedidos pendentes. Foram ainda identificadas dívidas fiscais de 2,15 mil milhões de Meticais, das quais já foram arrecadados 301,3 milhões. No âmbito do Programa Energia para Todos, o Ministro anunciou que, só no primeiro semestre de 2025, foram realizadas 264.321 novas ligações eléctricas, elevando a taxa de acesso à energia para 64%, rumo à meta da universalização até 2030. Na área do gás natural, Pale mencionou a aprovação do Projecto Coral Norte FLNG, em Abril do corrente ano, que vai produzir e liquefazer gás natural a partir de uma plataforma flutuante e gerar 23 mil milhões de dólares norte americanos de receitas para o Estado. Trata-se de uma réplica do modelo Coral Sul FLNG, que está em operação desde 2022, e já exportou 120 carregamentos de GNL e 17 de condensado para o mercado internacional, gerando mais de 235 milhões de dólares em receitas para o Estado. Ainda no domínio de gás natural, o Ministro revelou que em Novembro próximo será inaugurada a Infraestrutura de Processamento de Hidrocarbonetos em Inhassoro, operado pela petrolífera sul africana Sasol, que permitirá produzir gás natural, petróleo leve e GPL, também conhecido como gás de cozinha, no âmbito do PSA, que vai reforçar a disponibilidade deste recurso energético no mercado doméstico. “Estamos a preparar Moçambique para ser não apenas um produtor, mas também um fiscalizador firme e um participante activo nos grandes projectos energéticos”, frisou Pale. À margem da reunião, o Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Petróleo (INP), Nazário Bangalane, sublinhou que os resultados alcançados confirmam o compromisso do regulador em assegurar transparência, rigor e maximização dos ganhos para o país. “O INP tem estado a reforçar a fiscalização, o controlo de custos recuperáveis e a medição da produção. O nosso foco é garantir que os recursos beneficiem directamente os moçambicanos, em particular as comunidades locais”, destacou o PCA. O encontro debate ainda a revisão das Leis de Minas, Petróleos e Conteúdo Local, bem como a regulamentação da Lei da Electricidade, reformas consideradas essenciais para a industrialização, criação de empregos e justiça na distribuição dos benefícios dos recursos naturais. Para mais informações, queira, por favor contactar o Instituto Nacional de Petróleo, sito na Rua dos Desportistas Nº.259, cidade de Maputo, pelos números 21248300 ou 839511000. Pode ainda escrever para o e-mail comunicacao@inp.gov.mz e visitar a nossas páginas www.inp.gov.mz, facebook e LinkedIn, para estar a par desta e outras matérias de destaque.
29-07-2025 | SADC-INP APONTA O GÁS NATURAL COMO MOTOR DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E DESENVOLVIMENTO NA REGIÃO
O Instituto Nacional de Petróleo (INP), em representação do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), participou esta Terça-feira na sessão plenária do seminário regional “Liderança Parlamentar: Transição Energética e Economia do Petróleo e Gás na SADC”, que decorre em Maputo, de hoje até ao dia a 31 de Julho corrente. No painel intitulado “Experiências dos Países: Receitas de Combustíveis Fósseis e a Transição para Energias Renováveis”, o INP partilhou a abordagem estratégica de Moçambique sobre a utilização do gás natural como energia de transição e motor do desenvolvimento económico. A intervenção do Presidente do Conselho de Administração do INP, Eng.º Nazário Bangalane, destacou os ganhos já alcançados no sector e a relevância do recurso na construção de uma matriz energética equilibrada, inclusiva e sustentável. “Moçambique está a posicionar o gás natural não apenas como uma commodity estratégica de exportação, mas como um pilar estruturante do nosso modelo de desenvolvimento. Este recurso permite gerar energia mais limpa, receitas, estimular a industrialização e assegurar uma transição energética justa, faseada e financeiramente viável. E por apresentar menor intensidade de carbono, comparativamente a outros combustíveis fósseis, o gás natural, constitui uma componente-chave na Estratégia de Transição Energética, aprovada em 2023”, afirmou Bangalane. O PCA referiu-se ainda ao potencial de hidrocarbonetos de Moçambique, estimado em 180 triliões de pés cúbicos (TCF) de gás natural, parte do qual já é produzido, destacando o projecto Coral Sul FLNG, localizado na Área 4 da Bacia do Rovuma, que já realizou 126 carregamentos de gás natural liquefeito até Junho último. Este projecto, o primeiro FLNG (Floating Liquefied Natural Gas) em águas ultra-profundas em operação no mundo, posiciona Moçambique como um dos principais exportadores globais de gás natural e contribui significativamente para a segurança energética mundial. “As receitas fiscais, as infraestruturas desenvolvidas e a transferência de conhecimento técnico proporcionadas pelos projectos de gás natural devem ser inteligentemente mobilizadas para diversificar a nossa matriz energética e assegurar benefícios tangíveis para as gerações presentes e futuras. Por isso, o INP continuará a assegurar uma regulação técnica e rigorosa, alinhada com as melhores práticas internacionais e os compromissos ambientais assumidos pelo país”, concluiu o PCA, Nazário Bangalane. Organizado pela Assembleia da República, em parceria com o Fórum Parlamentar da SADC (SADC PF), a Southern Africa Resource Watch (SARW) e o Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), o evento reúne parlamentares da região, especialistas em energia, sociedade civil e entidades governamentais, com o propósito de reforçar o papel da liderança parlamentar nas políticas de transição energética e mudanças climáticas. Para mais informações sobre esta e outras matérias, favor de contactar o Instituto Nacional de Petróleo.
INP DESTACA PAPEL ESTRATÉGICO DA ROMPCO NO DESENVOLVIMENTO DO GÁS NATURAL EM MOÇAMBIQUE
O Instituto Nacional de Petróleo (INP) enalteceu, esta quarta-feira, ( 04-06-2025) a contribuição determinante da ROMPCO (Republic of Mozambique Pipeline Investments Company) para o crescimento do sector do gás natural no país, durante o jantar de gala alusivo à celebração do 25.º aniversário da empresa, acto antecedido pela cerimónia de inauguração do seu novo escritório em Maputo. Intervindo no evento, o Presidente do Conselho de Administração do INP, Nazário Bangalane, sublinhou que a ROMPCO tem sido “um parceiro estratégico na implementação da visão nacional de transformar os recursos naturais em motores de desenvolvimento sustentável”. A empresa, que resulta de uma parceria entre o Governo de Moçambique, a Sasol e outras entidades do sector privado, gere o gasoduto Moçambique–Secunda (MSP), uma infraestrutura de 867 km que liga os campos de Pande e Temane, na província de Inhambane, à vizinha República da África do Sul. Este gasoduto foi construído na sequência do acordo assinado em Outubro de 2000 e tem sido determinante para o escoamento de gás natural e dinamização da economia moçambicana e sul-africana. “Este gasoduto representa não apenas uma infraestrutura de transporte de energia, mas também um símbolo de uma parceria público-privada bem-sucedida, com impacto directo na economia nacional e na região”, afirmou o PCA do INP. Com uma capacidade de transporte que evoluiu de 122 MGJ/ano para 212 MGJ/ano, graças à implementação de compressores e looplines, bem como a instalação de cinco pontos de toma no território nacional, a ROMPCO tem desempenhado um papel relevante no reforço do mercado doméstico de energia. Os pontos de interligação localizam-se em Funhalouro, Chókwè, Magude (dois) e Moamba. Durante a cerimónia, Bangalane reiterou o apelo à ROMPCO para que “alargue o seu contributo através de projectos com impacto directo nas comunidades locais, programas de capacitação de quadros nacionais e maior alinhamento com as metas de conteúdo local”. A abertura do novo Escritório em Maputo representa, segundo o INP, “um passo importante para consolidar a presença institucional da ROMPCO em Moçambique e aprofundar os laços de cooperação com os diversos actores do sector energético”. A ROMPCO é detida conjuntamente pelo Governo de Moçambique, através da CMG (40%), pela South African Gas Development Company iGas (40%), e pela petrolífera sul africana Sasol (20%). Desde a sua criação, a empresa tem contribuído para a integração dos mercados transfronteiriços e crescimento da distribuição de gás natural em Moçambique e África do Sul. Para mais informações, contacte o Instituto Nacional de Petróleo
20-05-25 | FACIM 2025 – INP REFORÇA PREPARATIVOS SOB COORDENAÇÃO DO MIREME
A Feira Internacional de Maputo (FACIM 2025) já mexe com várias sensibilidades a nível do sector de energia e de mineração no país e o Instituto Nacional de Petróleo (INP) está na linha da frente dos preparativos do sector de hidrocarbonetos para a edição jubileu da FACIM 2025, que assinala os 60 anos do maior certame comercial e de negócios do país. É neste contexto que no âmbito da coordenação, liderada pelo Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), o INP participou, a 16 de Maio corrente, no encontro estratégico do sector, reunindo entidades públicas, privadas, subordinadas e tuteladas. O objetivo central é garantir uma presença sólida, alinhada e estratégica do sector na FACIM, que este ano decorre de 25 a 31 de Agosto, no recinto de Ricatla, no Distritto de Marracuene. António Manda, Secretário Permanente do MIREME, destacou a importância de uma participação exemplar por parte do sector extractivo e energético, sublinhando o contexto simbólico do evento, em que o Moçambique celebra 50 anos da independência nacional. Manda apelou à criatividade e inovação nas exposições, transformando os stands do pavilhão do MIREME em plataformas de promoção dos valores da unidade nacional, paz e patriotismo, com especial enfoque na juventude visitante. O INP, em coordenação com as demais instituições do sector, está a trabalhar para assegurar uma presença impactante, que evidencie os avanços do país na indústria de petróleo e gás, bem como as oportunidades de investimento em curso. A FACIM 2025 deverá reunir mais de 2000 expositores nacionais e internacionais, oriundos de mais de 20 países, reforçando o seu papel como plataforma privilegiada de negócios, promoção de investimentos e troca de experiências em sectores estratégicos como alimentos, bebidas, maquinaria, energia e mineração. Para mais informações, queira, por favor, contactar o Instituto Nacional de Petróleo, sito na Rua dos Desportistas Nº.259, cidade de Maputo, pelos números 21248300 ou 839511000. Pode ainda escrever para o e-mail comunicacao@inp.gov.mz e visitar as nossas páginas de facebook e LinkedIn para estar a par desta e outras matérias de destaque.
05-05-25 | INP É PAINELISTA DA 11ª EDIÇÃO DO MMEC
O Instituto Nacional de Petróleo participa, esta semana, como orador de destaque na 11ª Edição da Conferência e Exposição de Mineração e Energia de Moçambique (MMEC 2025), um dos mais importantes fóruns regionais dedicados aos sectores extractivos. Sob chancela do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), a MMEC, reúne, na capital do país, decisores governamentais, representantes da indústria, empresários, peritos e críticos para discutir os mais recentes desenvolvimentos nos sectores da mineração, petróleo e gás, e identificar soluções para os desafios que se impõem, numa conjuntura marcada pelo anúncio de novos financiamentos e projectos de pesquisa e produção de gás natural. De acordo com o Presidente do INP, Nazário Bangalane, a participação do INP na presente edição, reforça o compromisso contínuo com a promoção e fiscalização do sector petrolífero, destacando o papel estratégico que o INP tem desempenhado ao longo dos últimos 20 anos na consolidação e crescimento da indústria. Serão igualmente apresentadas reflexões sobre o impacto dos novos instrumentos normativos do Conteúdo Local e na melhoria das condições sócio-económicas das comunidades impactadas pelos investimentos da indústria de petróleo e gás. O INP estará representado por uma delegação de alto nível, que vai intervir em sessões temáticas, nomeadamente, a mesa redonda de especialistas internacionais trazendo uma abordagem comparada sobre aspectos legais de petróleo, gás, mineração e energia, a sessão sobre o ponto crítico da pesquisa a montante, cujo o debate vai centrar nas estratégias para atrair o investimento global e expandir o sector de pesquisa e produção de hidrocarbonetos em Moçambique, e, por último, o painel focado em políticas sustentáveis de conteúdo local, industrialização do país e cadeia de valor em Moçambique. Sob o lema, “Investir Numa Nova Era: Transformar os Recursos Naturais de Moçambique para Impulsionar a Industrialização e a Integração Regional, esta conferência decorre no Centro de Conferências Joaquim Chissano nos dias 7 e 8 de Maio, prevendo-se a participação de mais de 600 delegados, entre nacionais e internacionais, incluindo mais de 70 oradores de diferentes áreas, distribuídos por 10 sessões especializadas. A MMEC constitui uma plataforma para a troca de conhecimentos e transferência de tecnologia para a cadeia de valor da mineração e energia moçambicana. Para mais informações, queira, por favor, contactar o Instituto Nacional de Petróleo, sito na Rua dos Desportistas Nº.259, cidade de Maputo, pelos números 21248300 ou 839511000. Pode ainda escrever para o e-mail comunicacao@inp.gov.mz e visitar as nossas páginas de facebook e LinkedIn para estar a par desta e outras matérias de destaque.
05-04-25 | CORAL SUL FLNG ATINGE MARCO HISTÓRICO NA ÁREA 4
A plataforma flutuante de gás natural liquefeito, Coral Sul FLNG, operada pela italiana Eni, atingiu um grande marco na produção e exportação de GNL hoje. Em causa está a marca dos 100 carregamentos de GNL a partir da Plataforma flutuante. A unidade fabril, ancorada em águas ultra-profundas ao largo de Cabo Delgado, vem exportando GNL numa base semanal, desde Novembro de 2022. Com o carregamento que se efectuou no fim do dia de hoje, o projecto alcança um dos seus objectivos operacionais que passava por produzir e liquefazer gás natural com óptimos níveis de segurança, fornecendo uma alternativa fiável e mais limpa de energia ao mundo, a partir de Moçambique. O sucesso da Plataforma Coral Sul FLNG consubstancia-se não somente pela entrega de um recurso nacional, gás natural liquefeito, em carregamentos regulares à Ásia, mas também pela participação efectiva de moçambicanos na cadeia deste mega-projecto, contribuindo de forma concreta para uma transição energética segura, economicamente mais equilibrada e inclusiva para Moçambique e para o mundo no geral, num contexto global de transição energética, afirmou Nazário Bangalane, Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Petróleo (INP), reagindo ao marco anunciado pelo consorcio da Área 4. Por outro lado, este marco, atesta a qualidade do gás de moçambique e o potencial energético ainda existente, para assistir as necessidades de um mundo ainda sedento de energia limpa, concluiu Bangalane. Este marco surge num momento em que a concessionária e parceiros já trabalham no sentido de encontrar alternativas mais adequadas de expansão do projecto para incrementar os níveis de recuperação de gás na área 4. Refira-se, o empreendimento Coral Sul FLNG é operado pela Eni em representação da Mozambique Rovuma Venture (MRV), um consórcio que inclui a ExxonMobil e a China National Petroleum Corporation (CNPC), que detém 70% de participação. Os restantes 30% estão distribuídos igualmente entre a ENH, a Galp e a sul-coreana Kogas, cada uma com 10%. Para mais informações, queira, por favor, contactar o Instituto Nacional de Petróleo, sito na Rua dos Desportistas Nº.259, cidade de Maputo, pelos números 21248300 ou 839511000. Pode ainda escrever para o e-mail comunicacao@inp.gov.mz e visitar as nossas páginas de facebook e LinkedIn para estar a par desta e outras matérias de destaque.
14-03-25 | DESTAQUE-EUA APROVA FINANCIAMENTO AO MOZAMBIQUE LNG
O Projecto Mozambique LNG, liderado pela petrolífera multinacional francesa TotalEnergies acaba de receber luz verde da US Export-Import Bank, agência de crédito do Governo norte americano, ao aprovar o financiamento de aproximadamente 5 mil milhões de dólares norte americanos. A aprovação deste crédito constitui um factor catalisador para a conclusão do processo de financiamento do projecto, aguardando-se somente a aprovação de crédito complementar de outros credores nos próximos dias. Não obstante, este novo desenvolvimento para o Projecto Rovuma LNG cuja magnitude, coloca o entre os maiores investimentos externos em África, dá um novo ímpeto à intenção de se iniciar com a produção de gás natural liquefeito em 2029, o que vai reposicionar Moçambique como um player destacável no concerto das nações produtoras e exportadoras de gás natural liquefeito a nível mundial. Refira-se que o projecto já tinha o financiamento confirmado. Contudo, com a declaração de Forca Maior e consequente paralisação das actividades em 2021 devido a insurgência ocasionada pelas acções terroristas em Cabo delgado, precisava de ser reaprovado. Estevão Pale, Ministro dos Recursos Minerais e Energia, citado pela Reuters em entrevista ao Financial Times, disse que também espera que o Reino Unido e a Holanda reconfirmem o seu apoio ao projecto. Nazário Bangalane, Presidente do Conselho de Administração do INP reagiu à notícia de financiamento com optimismo e satisfação, afirmando que a reconfirmacao deste crédito lança um sinal positivo para todo o sector, aos mercados e especialmente a comunidade empresarial nacional, que com a retoma deste projecto espera ter uma participação substancial na cadeia de suprimento de bens e prestação de serviços. Realçou ainda que o projecto de GNL tem o potencial de transformar a economia de Moçambique através da criação de novos postos de trabalho transferência de competências e tecnologia e colecta de receitas para o estado com repercussões fiscais muito importantes para o país. O projecto na Bacia do Rovuma, no qual a empresa francesa tem uma participação de 26,5%, tem uma capacidade de produzir 13 milhões de toneladas de LNG por ano. Para mais informações, queira, por favor, contactar o Instituto Nacional de Petróleo, sito na Rua dos Desportistas Nº.259, cidade de Maputo, pelos números 21248300 ou 839511000. Pode ainda escrever para o e-mail comunicacao@inp.gov.mz e visitar as nossas páginas de facebook e LinkedIn para estar a par desta e outras matérias de destaque.
24-01-25 | 3º CONCURSO PARA A AQUISIÇÃO DE DADOS ATRAI INVESTIDORES EM MOÇAMBIQUE
O 3º Concurso para a Aquisição de Dados Geológicos e Geofísicos, promovido pelo Instituto Nacional de Petróleo (INP) em Moçambique, atraiu um número considerável de proponentes, facto que sustenta expectativas positivas em torno do desfecho que já se avizinha.
CONVITE PARA A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
O Instituto Nacional de Petróleo (INP), pretende contratar uma empresa de consultoria de reconhecida capacidade e competência em Conteúdo Local, no sector de Petróleo e Gás, para auxiliar o INP a desenvolver o seu processo de auditoria e análise, a fim de verificar o grau de cumprimento da implementação das actividades de Conteúdo Local. Leia mais sobre os termos de referência nos PDFs abaixo. Convite para a manifestação de interesse (Serviços de Consultoria para Conteúdo Local) versão portuguesa Invitation for the expression of interest (Local Content Consulting Services) English version
Assinado um contrato de concessão para pesquisa e produção de hidrocarbonetos
Maputo, 29 de Agosto de 2024 – Trata-se do Contrato de Concessão para Pesquisa e Produção de Petróleo da Área A6-C, localizada no mar, na região de Angoche, da Bacia de Moçambique, em profundidades de água que variam de 1500 a 2500 metros, numa extensão total de 5.600 Km². A atribuição desta área de concessão resultou do 6° Concurso Público para a Concessão de Áreas para Pesquisa e Produção de Hidrocarbonetos, lançando em Novembro de 2021. Este contrato de concessão, foi celebrado pelo Governo de Moçambique, neste acto representado pelo Ministro dos Recursos Minerais e Energia, pela empresa italiana ENI MOZAMBICO, Concessionária e Operadora da área de concessão referida, e pela Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, ENH (E.P), que representa o interesse comercial do Governo em todas as operações petrolíferas em Moçambique. Outrossim, o mesmo contempla um programa mínimo de trabalho de pesquisa, que inclui a aquisição de 1500 km2 de sísmica, estudos geológicos e geofísicos só no primeiro subperíodo do período de pesquisa. Este contrato de concessão entra em vigor após a o visto do Tribunal Administrativo. Está previsto, um investimento mínimo global na ordem dos USD 168.650.000 (Cento e Sessenta e oito milhões e seiscentos e cinquenta mil dólares dos Estados Unidos da América). O contrato de concessão, prevê ainda, a capacitação institucional, o desenvolvimento e implementação de projectos sociais nas comunidades onde serão realizadas as operações petrolíferas, a contratação de mão-de-obra de obra nacional e oportunidades para o fornecimento de diversos bens e prestação de serviços. Na ocasião, o Ministro dos Recursos Minerais e Energia apelou a ENI para trabalhar em estreita colaboração com o INP e a ENH, com vista ao alcance de um beneficio comum para todas as partes envolvidas e desenvolvimento do pais, tendo ainda recomendado à companhia italiana para cumprir com o programa de trabalho estabelecido no contrato de concessão, observando a legislação em vigor para o sector de petróleos e às boas práticas no que diz respeito a legislação ambiental. Maputo, 30 de Agosto de 2024
