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Maputo, 20 de Novembro de 2020 – Com foco nas Pequenas e Médias Empresas (PME), a petroquímica sul-africana Sasol, que implementa o projecto de produção de gás natural nas áreas Pande e Temane, na província de Inhambane, apresentou a 17 de Novembro, na cidade da Maxixe, o Programa de Oportunidades de Negócios do projecto. 

Maputo, 5 de Novembro de 2020 – Os parceiros da Área 4 anunciaram a montagem do último módulo de produção da plataforma Coral Sul FLNG. Trata-se do 13° módulo de superfície do casco da plataforma que compõe o total de módulos da planta de tratamento e liquefacção de gás natural da Plataforma Coral Sul FLNG. 

MAPUTO, 23 Outubro de 2020 – O projecto Mozambique LNG, liderado pela Total, realizou, nos dias 21 e 22 do mês corrente, dois seminários com recurso a plataformas electrónicas, sendo o primeiro destinado a partilhar as oportunidades de negócios para o ano 2021 e o segundo para capacitar as empresas em matéria de saúde, segurança e ambiente no trabalho, processos e procedimentos de procurement, due deligence e registo de fornecedores.

Maputo, 20 de Outubro de 2020 – Várias iniciativas de prospecção de petróleo e gás têm sido levadas a acabo ao longo do país nos últimos anos. Esta dinâmica de prospecção encontra a sua razão no grande potencial de hidrocarbonetos que Moçambique possui, de acordo com estudos realizados e cujos dados encontram-se depositados no Centro de Dados do INP.

Maputo, 12 de Outubro de 2020 – Moçambique possui um potencial muito grande para a ocorrência de hidrocarbonetos. O lançamento do 5˚ Concurso para Áreas de Concessão para Pesquisa e Produção de Hidrocarbonetos atesta esse facto. Todavia, até chegar-se a fase de produção de recursos há meticulosos percursos que se trilham e um deles passa pela realização de pesquisas, tanto na parte onshore assim como na área offshore.  

Maputo, 02 de Outubro de 2020 – O Decreto N.º 84/2020 de 18 Setembro, aprovado recentemente pelo Conselho de Ministros, estabelece as regras e procedimentos para o licenciamento da construção, instalação, alteração, substituição, operação e desmobilização de infra-estruturas petrolíferas, incluindo a sua armazenagem e exercício de transporte por meios circulantes assim como autorizações mediante registo. Sabe-se que um dos maiores desafios que o país enfrenta com o advento do desenvolvimento da indústria do petróleo e gás, centra-se, em larga medida, na introdução ou inovações do quadro regulamentar vigente. Para o efeito, o Governo, através, quer do INP quer de outros órgãos competentes, tem estado a empreender esforços no sentido de revigorar a adopção de um quadro legal e regulatório que seja consentâneo com os desafios deste sector. A aprovação do Decreto 84/2020 é disso um exemplo a destacar.

Maputo, 29 de Setembro de 2020 – O Conselho de Ministros aprovou hoje, em Sessão Ordinária, a Emenda ao Plano de Desenvolvimento (PdD) dos Jazigos de Inhassoro, Temane e Temane-Este do Contrato de Partilha de Produção (PSA, na sigla inglesa). Esta emenda deriva do facto de se ter constatado uma alteração substancial das quantidades de gás natural e de petróleo leve, pela Sasol, após a campanha de perfuração de poços de desenvolvimento e aquisição de dados sísmicos adicionais, que permitiram obter informação suplementar sobre os reservatórios, bem como a descoberta dos depósitos Temane Deep.

Maputo, 20 de Agosto de 2020 - Assinala-se hoje o 16º aniversário do Instituto Nacional de Petróleo, entidade reguladora e responsável pela administração e promoção das operações petrolíferas. Desde a sua criação a 20 de Agosto de 2004, diversos marcos foram alcançados, não obstante a peculiaridade do sector e que exige pessoal com um nível de qualificação altamente especializado. Por esse facto, o primeiro desafio foi assegurar a formação do seu pessoal. 

 De seguida, foi necessário rever o quadro legal e regulatório do sector petrolífero, com o objectivo de robustecê-lo, tornando-o estável, previsível e cada vez mais atractivo para investimento estrangeiro, ao mesmo tempo que consentâneo com os desafios da Indústria e do sector no geral.

Maputo, 18 de Agosto de 2020 O Conselho de Ministros aprovou hoje, durante a 30ª Sessão Ordinária, o Regulamento de Licenciamento de Infraestruturas e Operações Petrolíferas.

Trata-se de um dispositivo que irá reforçar a capacidade do regulador na monitoria, inspecção e supervisão da implementação dos projectos do sector, de forma abrangente e coordenada ao mesmo tempo que regula a entrada de novos actores e projectos complexos na indústria, como os projectos da Bacia do Rovuma e os resultantes do 5º concurso de concessão de áreas para pesquisa e produção de petróleo. Portanto, o dispositivo assegurará a simplificação e celeridade de procedimentos inerentes ao licenciamento e à articulação com outras instituições, em conformidade com os procedimentos previstos na demais legislação aplicável no sector petrolífero em Moçambique.