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Maputo, 20 November 2020 – Focusing on Small and Medium Enterprises (SMEs), the South African petrochemical company Sasol, which implements the natural gas production project in the Pande and Temane areas in in inhambane province, presented on November 17, in the city of Maxixe, the project's Business Opportunities Program.

Maputo, 5 November 2020 – Area 4 partners announced the assembly of the last production module of the Coral Sul FLNG train. It is the 13th surface module of the hull of the platform that makes up the total modules of the natural gas treatment and liquefaction plant of the South FLNG Coral Platform.

MAPUTO, 23 October 2020 – The Mozambique LNG project, led by Total, held, on 21^st and 22^nd October, two webinars, the first aimed at sharing business opportunities for 2021 and the second to empower companies on health, safety and environment at work, procurement processes and procedures, due diligence issues and registration of suppliers.

Maputo, 20 de Outubro de 2020 – Várias iniciativas de prospecção de petróleo e gás têm sido levadas a acabo ao longo do país nos últimos anos. Esta dinâmica de prospecção encontra a sua razão no grande potencial de hidrocarbonetos que Moçambique possui, de acordo com estudos realizados e cujos dados encontram-se depositados no Centro de Dados do INP.

Maputo, October 09^th 2020 –Mozambique has a very great potential for the occurrence of hydrocarbons. The launch of the 5^th Bidding Round for Hydrocarbons Exploration and Production Concession Areas corroborates this assertion. However, until the production phase is reached, there are meticulous routes to go and one of them is conducting exploration, both onshore and offshore.

Maputo, 02 de Outubro de 2020 – O Decreto N.º 84/2020 de 18 Setembro, aprovado recentemente pelo Conselho de Ministros, estabelece as regras e procedimentos para o licenciamento da construção, instalação, alteração, substituição, operação e desmobilização de infra-estruturas petrolíferas, incluindo a sua armazenagem e exercício de transporte por meios circulantes assim como autorizações mediante registo. Sabe-se que um dos maiores desafios que o país enfrenta com o advento do desenvolvimento da indústria do petróleo e gás, centra-se, em larga medida, na introdução ou inovações do quadro regulamentar vigente. Para o efeito, o Governo, através, quer do INP quer de outros órgãos competentes, tem estado a empreender esforços no sentido de revigorar a adopção de um quadro legal e regulatório que seja consentâneo com os desafios deste sector. A aprovação do Decreto 84/2020 é disso um exemplo a destacar.

Maputo, 29 de Setembro de 2020 – O Conselho de Ministros aprovou hoje, em Sessão Ordinária, a Emenda ao Plano de Desenvolvimento (PdD) dos Jazigos de Inhassoro, Temane e Temane-Este do Contrato de Partilha de Produção (PSA, na sigla inglesa). Esta emenda deriva do facto de se ter constatado uma alteração substancial das quantidades de gás natural e de petróleo leve, pela Sasol, após a campanha de perfuração de poços de desenvolvimento e aquisição de dados sísmicos adicionais, que permitiram obter informação suplementar sobre os reservatórios, bem como a descoberta dos depósitos Temane Deep.

Maputo, 20 de Agosto de 2020 - Assinala-se hoje o 16º aniversário do Instituto Nacional de Petróleo, entidade reguladora e responsável pela administração e promoção das operações petrolíferas. Desde a sua criação a 20 de Agosto de 2004, diversos marcos foram alcançados, não obstante a peculiaridade do sector e que exige pessoal com um nível de qualificação altamente especializado. Por esse facto, o primeiro desafio foi assegurar a formação do seu pessoal. 

 De seguida, foi necessário rever o quadro legal e regulatório do sector petrolífero, com o objectivo de robustecê-lo, tornando-o estável, previsível e cada vez mais atractivo para investimento estrangeiro, ao mesmo tempo que consentâneo com os desafios da Indústria e do sector no geral.

Maputo, 18 de Agosto de 2020 O Conselho de Ministros aprovou hoje, durante a 30ª Sessão Ordinária, o Regulamento de Licenciamento de Infraestruturas e Operações Petrolíferas.

Trata-se de um dispositivo que irá reforçar a capacidade do regulador na monitoria, inspecção e supervisão da implementação dos projectos do sector, de forma abrangente e coordenada ao mesmo tempo que regula a entrada de novos actores e projectos complexos na indústria, como os projectos da Bacia do Rovuma e os resultantes do 5º concurso de concessão de áreas para pesquisa e produção de petróleo. Portanto, o dispositivo assegurará a simplificação e celeridade de procedimentos inerentes ao licenciamento e à articulação com outras instituições, em conformidade com os procedimentos previstos na demais legislação aplicável no sector petrolífero em Moçambique.