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Maputo, 20 de Outubro de 2020 – Várias iniciativas de prospecção de petróleo e gás têm sido levadas a acabo ao longo do país nos últimos anos. Esta dinâmica de prospecção encontra a sua razão no grande potencial de hidrocarbonetos que Moçambique possui, de acordo com estudos realizados e cujos dados encontram-se depositados no Centro de Dados do INP.

Maputo, October 09^th 2020 –Mozambique has a very great potential for the occurrence of hydrocarbons. The launch of the 5^th Bidding Round for Hydrocarbons Exploration and Production Concession Areas corroborates this assertion. However, until the production phase is reached, there are meticulous routes to go and one of them is conducting exploration, both onshore and offshore.

Maputo, 02 de Outubro de 2020 – O Decreto N.º 84/2020 de 18 Setembro, aprovado recentemente pelo Conselho de Ministros, estabelece as regras e procedimentos para o licenciamento da construção, instalação, alteração, substituição, operação e desmobilização de infra-estruturas petrolíferas, incluindo a sua armazenagem e exercício de transporte por meios circulantes assim como autorizações mediante registo. Sabe-se que um dos maiores desafios que o país enfrenta com o advento do desenvolvimento da indústria do petróleo e gás, centra-se, em larga medida, na introdução ou inovações do quadro regulamentar vigente. Para o efeito, o Governo, através, quer do INP quer de outros órgãos competentes, tem estado a empreender esforços no sentido de revigorar a adopção de um quadro legal e regulatório que seja consentâneo com os desafios deste sector. A aprovação do Decreto 84/2020 é disso um exemplo a destacar.

Maputo, 29 de Setembro de 2020 – O Conselho de Ministros aprovou hoje, em Sessão Ordinária, a Emenda ao Plano de Desenvolvimento (PdD) dos Jazigos de Inhassoro, Temane e Temane-Este do Contrato de Partilha de Produção (PSA, na sigla inglesa). Esta emenda deriva do facto de se ter constatado uma alteração substancial das quantidades de gás natural e de petróleo leve, pela Sasol, após a campanha de perfuração de poços de desenvolvimento e aquisição de dados sísmicos adicionais, que permitiram obter informação suplementar sobre os reservatórios, bem como a descoberta dos depósitos Temane Deep.

Maputo, 20 de Agosto de 2020 - Assinala-se hoje o 16º aniversário do Instituto Nacional de Petróleo, entidade reguladora e responsável pela administração e promoção das operações petrolíferas. Desde a sua criação a 20 de Agosto de 2004, diversos marcos foram alcançados, não obstante a peculiaridade do sector e que exige pessoal com um nível de qualificação altamente especializado. Por esse facto, o primeiro desafio foi assegurar a formação do seu pessoal. 

 De seguida, foi necessário rever o quadro legal e regulatório do sector petrolífero, com o objectivo de robustecê-lo, tornando-o estável, previsível e cada vez mais atractivo para investimento estrangeiro, ao mesmo tempo que consentâneo com os desafios da Indústria e do sector no geral.

Maputo, 18 de Agosto de 2020 O Conselho de Ministros aprovou hoje, durante a 30ª Sessão Ordinária, o Regulamento de Licenciamento de Infraestruturas e Operações Petrolíferas.

Trata-se de um dispositivo que irá reforçar a capacidade do regulador na monitoria, inspecção e supervisão da implementação dos projectos do sector, de forma abrangente e coordenada ao mesmo tempo que regula a entrada de novos actores e projectos complexos na indústria, como os projectos da Bacia do Rovuma e os resultantes do 5º concurso de concessão de áreas para pesquisa e produção de petróleo. Portanto, o dispositivo assegurará a simplificação e celeridade de procedimentos inerentes ao licenciamento e à articulação com outras instituições, em conformidade com os procedimentos previstos na demais legislação aplicável no sector petrolífero em Moçambique.

Maputo, 16 de Julho de 2020 - A Buzi Hydrocarbons PTE Limitada (BHPL) comunicou ao regulador a interrupção, a 16 de Junho de 2020 dos trabalhos de perfuração do poço BS-2 (Búzi Supercial-2), iniciadas em Maio do corrente ano, devido ao impacto do COVID 19. Trata-se de uma actividade complexa, levada a cabo por um número considerável de trabalhadores, incluindo expatriados, que devido a obrigatoriedade de cumprir os procedimentos estabelecidos pelo Governo relativos à entrada e saída de bens e pessoas no território nacional, não poderão proceder a devida rotação. Neste momento, as actividades de perfuração estão resumidas à manutenção da plataforma no local.

Maputo, 05 de Junho de 2020 - A combinação dos efeitos da COVID-19 e da baixa repentina do preço de petróleo, levou algumas companhias, a operarem em Moçambique, a reverem os seus planos de negócio. 

Efectivamente, a Eni Rovuma Basin (“ERB”) viu-se obrigada a interromper as actividades de perfuração e completação dos poços do projecto Coral Sul FLNG, que decorriam na Área 4 da Bacia do Rovuma, desde Setembro de 2019, devido a necessidade de rotação do pessoal. No entanto, a construção da plataforma flutuante Coral Sul, prossegue como previsto na Coreia do Sul, sendo que o início da primeira produção de Gás Natural Liquefeito (GNL) continua programado para 2022. De acordo com o Plano de Desenvolvimento aprovado, prevê-se que esta plataforma venha a produzir 3,4 milhões de toneladas por ano (mtpa) de gás natural.

Maputo, 27 de Maio de 2020 - O Governo aprovou ontem a alteração do Decreto n.º 51/2019, de 12 de Junho, que estabelece os termos e condições da Estrutura de Financiamento do Projecto Golfinho/Atum da Área 1 da Bacia do Rovuma. Com esta alteração, foram criadas as condições para a entrada da Total Exploration & Production Mozambique Area 1 Limitada, actual operadora da Área 1 na estrutura do projecto, em substituição da Anadarko que vendeu os seus activos em 2019 à Total.