Sobre o INP

Sobre o INP

O Instituto Nacional de Petróleo, foi criado pelo Conselho de Ministros ao abrigo do Decreto n.º 25/2004 de 20 de Agosto, como entidade reguladora, responsável pela administração e promoção das operações Petrolíferas, é uma pessoa colectiva de direito público, dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial que desempenha as suas funções em conformidade com a legislação aplicável, assegurando-se-lhe as prerrogativas necessárias ao exercício adequado das suas competências com base na isenção, capacidade técnica e imparcialidade.

China Manifesta Desejo de Ver Reforçadas as Relações Económicas e Sociais entre a CNPC e o INP

China Manifesta Desejo de Ver Reforçadas as Relações Económicas e Sociais entre a CNPC e o INP

Maputo, 28 de Agosto de 2020 – Este desejo foi manifesto hoje em Maputo, a quando da doação  de 15.000 máscaras cirúrgicas pela China National Petroleum Corporation (CNPC), com vista à prevenção e combate ao Coronavírus.

Num acto enquadrado nos esforços de combate à pandemia, que já vitimou mortalmente mais de uma dezena de pessoas em Moçambique, a China National Petroleum Corporation (CNPC), através da sua filial CNODC Mozambique, procedeu, na tarde desta sexta-feira, a entrega de 15.000 máscaras cirúrgicas para apoiar os esforços de combate ao flagelo da COVID-19 no país.

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Notícias

Os Desafios do Sector de Petróleo em Moçambique 16 Anos depois.

 Os Desafios do Sector de Petróleo em Moçambique 16 Anos depois.

Maputo, 20 de Agosto de 2020 - Assinala-se hoje o 16º aniversário do Instituto Nacional de Petróleo, entidade reguladora e responsável pela administração e promoção das operações petrolíferas. Desde a sua criação a 20 de Agosto de 2004, diversos marcos foram alcançados, não obstante a peculiaridade do sector e que exige pessoal com um nível de qualificação altamente especializado. Por esse facto, o primeiro desafio foi assegurar a formação do seu pessoal. 

 De seguida, foi necessário rever o quadro legal e regulatório do sector petrolífero, com o objectivo de robustecê-lo, tornando-o estável, previsível e cada vez mais atractivo para investimento estrangeiro, ao mesmo tempo que consentâneo com os desafios da Indústria e do sector no geral.

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Aprovado Regulamento de Licenciamento de Infraestruturas e Operações Petrolíferas.

Aprovado Regulamento de Licenciamento de Infraestruturas e Operações Petrolíferas.

Maputo, 18 de Agosto de 2020 O Conselho de Ministros aprovou hoje, durante a 30ª Sessão Ordinária, o Regulamento de Licenciamento de Infraestruturas e Operações Petrolíferas.

Trata-se de um dispositivo que irá reforçar a capacidade do regulador na monitoria, inspecção e supervisão da implementação dos projectos do sector, de forma abrangente e coordenada ao mesmo tempo que regula a entrada de novos actores e projectos complexos na indústria, como os projectos da Bacia do Rovuma e os resultantes do 5º concurso de concessão de áreas para pesquisa e produção de petróleo. Portanto, o dispositivo assegurará a simplificação e celeridade de procedimentos inerentes ao licenciamento e à articulação com outras instituições, em conformidade com os procedimentos previstos na demais legislação aplicável no sector petrolífero em Moçambique.

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Interrompida Execução de Poços de Pesquisa no Bloco de Buzi

Interrompida Execução de Poços de Pesquisa no Bloco de Buzi

Maputo, 16 de Julho de 2020 - A Buzi Hydrocarbons PTE Limitada (BHPL) comunicou ao regulador a interrupção, a 16 de Junho de 2020 dos trabalhos de perfuração do poço BS-2 (Búzi Supercial-2), iniciadas em Maio do corrente ano, devido ao impacto do COVID 19. Trata-se de uma actividade complexa, levada a cabo por um número considerável de trabalhadores, incluindo expatriados, que devido a obrigatoriedade de cumprir os procedimentos estabelecidos pelo Governo relativos à entrada e saída de bens e pessoas no território nacional, não poderão proceder a devida rotação. Neste momento, as actividades de perfuração estão resumidas à manutenção da plataforma no local.

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